Cezar Silva Advogados Associados

A Justiça Federal de São Paulo determinou que um plano de saúde inclua companheiros homossexuais como dependentes.

Quando Ricardo mudou de empresa, há um ano, descobriu que poderia incluir Adriano como dependente no plano de saúde. O processo foi rápido e sem burocracia. “Já desde o primeiro momento que eu entreguei a documentação para fazer o processo de entrada na empresa eles já me disseram que eu podia incluí-lo”, elogia o gerente de vendas Ricardo Costa.

“Tem o lance da grana e tem o lance do reconhecimento mesmo. Sem alarde, nos trataram como qualquer outro casal”, completa o produtor artístico Adriano Oliveira.

Há quatro anos, o Ministério Público Federal fez um acordo com 13 das maiores empresas de planos de saúde, para que passassem a incluir parceiros homossexuais como dependentes dos titulares nos planos. Onze aceitaram. Agora a Justiça Federal em São Paulo obrigou mais uma empresa a aceitar o acordo.

Em nota, a Omint afirmou que não pratica nenhuma espécie de preconceito ou discriminação e que vai acatar a liminar da Justiça.

“A Omint alegava que a ausência de Legislação impedia que ela aceitasse como dependente o parceiro homossexual. No caso homem-mulher, o Código Civil já prevê que esse casal precisa provar que mantém uma união estável, ou seja, que compõe uma família, apesar de não ser casado. A regra para os homossexuais é a mesma”, explica o procurador regional/Dir. do Cidadão-SP Jeferson Aparecido Dias.

Outro casal, que prefere não se identificar, apresentou na empresa de um deles, uma certidão registrada em cartório, comprovando a união estável. Em 15 dias, as duas carteirinhas do plano ficaram prontas.

“Ele não teria onde recorrer a não ser ao SUS ou ao servidor público. Hoje, ele tem hospitais melhores, para poder se consultar, ou médico particular, enfim, tem esses benefícios”, comenta.

A Omint tem 60 dias para incluir os companheiros homossexuais como dependentes dos titulares nos planos de saúde. A outra empresa de planos de saúde, a Amil, informou que já aceita a inclusão de parceiros homossexuais em planos coletivos, desde que as empresas façam esse tipo de solicitação. O mesmo ainda não acontece para planos individuais.